Mantida indenização a vítima de paralisia causada por erro em dosagem de vacina

Indenização é de R$ 50 mil

Palestrante do Sebrae irá receber reparação por danos morais

Segundo a relatora do processo, as viagens realizadas pelo palestrante eram inerentes à função de empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

Indenização por danos morais e estéticos, advindos de acidente ocorrido nas dependências da Universidade Estadual de Maringá (UEM), motivados, segundo o autor, pela queda de uma placa metálica com a logomarca da ré sobre sua cabeça.

Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.

Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor

A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.

Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Evento danoso consistente na queda, sobre autor e outros transeuntes, de árvore ?coqueiro? em estado precário.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Direito do consumidor. Defeito do produto.

Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Consumidor e processual civil. Apelo em actio indenizatória por danos morais. Defeito do serviço.

Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte aéreo. Extraviode bagagem.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Indenização. Requisitos legais.

Dano moral.

Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.

Provimento negado.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Atropelamento.

Culpa exclusiva da vítima.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.